Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula, toma posse do cargo de ministro do STF
O Supremo Tribunal Federal também retorna às atividades, após o recesso de julho.
Até o fim de setembro, haverá mudança do comando, com a aposentadoria da presidente Rosa Weber. E já nesta semana, Cristiano Zanin toma posse e julgamentos decisivos são recomeçados.
A tese da “legítima defesa da honra” para justificar a absolvição de condenados por feminicídio é um dos julgamentos que serão retomados.
Na quarta-feira, será a vez de analisar o recurso sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal.
Outras duas matérias estão no radar da presidente do Supremo, Rosa Weber: a descriminalização do aborto, no início da gestação, e a teses do marco temporal das terras indígenas.
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